O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (6), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo. No ...

Após ser aprovado em 1º turno, o texto-base de adesão ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados junto à União (Propag) voltará ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ...

Três dias após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o texto-base de adesão ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira, 10, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária. A proposta define regras para o Imposto e ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta terça-feira(23) está o aumento da ...